A Lei da Ficha Limpa

Será que tudo é um jogo político?

O plenário do STF resolveu, no dia 23 deste mês, que a Lei Complementar (LC) 135/2010, a chamada Lei da Ficha Limpa, não deve ser aplicada às eleições realizadas em 2010, por desrespeito ao artigo 16 da Constituição Federal, dispositivo que trata da anterioridade da lei eleitoral. Esse foi o entendimento de seis ministros no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 633703: Gilmar Mendes (Relator), Luiz Fux (que ponderou que “por melhor que seja o direito, ele não pode se sobrepor à Constituição”), Dias Toffoli, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cezar Peluso (presidente do Supremo) - o qual ainda acrescentou: “somente má-fé ou propósitos menos nobres podem imputar aos ministros ou à decisão do Supremo a ideia de que não estejam a favor da moralização dos costumes políticos”. 

Posso, então, estar dando esta interpretação com "má-fé ou propósitos menos nobres" por não encontrar justiça na decisão do Supremo (embora exista o direito). Na minha simples e pequena visão jurídica, entendo que, diante da causa de pedir aberta existente também nos Recursos Extraordinários, valeria seguir o posicionamento divergente, fazendo uma aplicação razoável entre os princípios constitucionais e o anseio social, conforme posicionamento dos ministros: Cármen Lúcia (que entendeu não ter a LC criado desigualdade entre os candidatos, pois todos foram para as convenções, em junho do ano passado, já conhecendo as regras estabelecidas), Ricardo Lewandowski, (para ele a norma tem o objetivo de proteger a probidade administrativa e visa a legitimidade das eleições, tendo criado novas causas de inelegibilidade mediante critérios objetivos), Ellen Gracie (para ela, inelegibilidade não é nem ato nem fato do processo eleitoral, mesmo em seu sentido mais amplo. Assim, o sistema de inelegibilidade – tema de que trata a Lei da Ficha Limpa – estaria isenta da proibição constante do artigo 16 da Constituição), Joaquim Barbosa (que, no cotejo entre o parágrafo 9º do artigo 14 da Constituição Federal , que inclui problemas na vida pregressa dos candidatos entre as hipóteses da inelegibilidade, e o artigo 16 da CF, que estabelece o princípio da anterioridade, fica com a primeira opção) e Ayres Britto (ponderou que a Lei Complementar nº 135/2010 é constitucional e decorre da previsão do parágrafo 9º do artigo 14 da CF. Segundo ele, faz parte dos direitos e garantias individuais do cidadão ter representantes limpos).

Será que toda essa vinculação ao art. 16 da CF/88, tem alguma relação com a PEC dos Recursos, apresentada pelo presidente do STF, no dia 21 deste mês, e que fará parte do III Pacto Republicano? Não, definitivamente isso seria impossível. Acho que não estou entendendo bem as coisas e vendo "chifres na cabeça de cavalo". 

De qualquer forma, fica a sensação de que passaram, mais uma vez, "as pernas" na sociedade. :(

fonte: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=175082

Desejando a paz.

Faz tempo que não posto nada, mas tive meus motivos. Esses foram dias de grande aprendizado, dedicação, milagres, admiração, fé, perseverança e disposição. Como já relatado em postagem anterior, minha vida tem sofrido algumas intempéries, mas até o presente momento tenho sobrevivido a todas. No entanto, hoje não quero falar de nada triste, nada pesado. A minha missão hoje é falar sobre a serenidade que a paz reflete em nós. Mesmo nos momentos de dificuldades e situações adversas, temos que ter a consciência de que há sempre algo bom acontecendo ao nosso redor. Estar focada nas coisas boas sempre traz esperança de que outras tantas venham a acontecer. Na verdade, você começa a perceber que sempre há solução, sempre há uma saída, uma resposta e que daqui a pouco tudo será solucionado. Assim, no lugar de darmos atenção e ênfase aos problemas, passamos a pensar, mentalizar e atrair a solução para tal. Mas, para isso precisamos ter paz,  pois ela é necessária para  que diante da turbulência façamos a opção pelo melhor. Sérgio Lopes, em uma das suas músicas antigas, falava sobre "a paz que refresca a alma e que mesmo lá dentro da selva de pedras nos traz tanta calma". 

Um dia, em uma conversa com o terapeuta, disse que estava esperando algo mais tranqüilo e calmo em minha vida, algo sereno, feliz e vivo. Foi aí que fiz a primeira referência ao azul, enquanto olhava o lindo azul que se apresentava no céu. A partir disso, fiz pesquisas sobre tudo que era o azul (as suas representações) e formei este poema bem blue, relacionando-o com a paz.

Quero viver azul

Eu quero viver o azul, mesmo o azul escuro da noite

que, quase enegrecido, faz as estrelas brilharem e se mostrarem mais.

Quero viver o azul-piscina de encanto relaxante.

Quero azular a vida como o céu de uma manhã ensolarada

deixando tudo claro, à vista, patente.

Quero sentir o azul com o cheirinho da violeta

e me utilizar do azul primário, para fazer derivar tantas outras coisas.

 Eu quero viver o azul que me estimule a criatividade.

E, por que não, viver o azul das contas positivas?

Mas, ainda assim, quero ir além...

quero que o azul se repita em minha vida, enchendo-a de luz e beleza.

Será para mim como a Blue Moon, que traz uma segunda lua cheia no mês.

E tão intenso este viver azul será, que o meu sangue nele se tornará

Então uma nobreza no meu ser será vivenciada.

Uma nobreza no agir, no falar, no sentir.

Que encharca e contamina o meu redor,

exalando de forma branda e em tons azul-sereno a paz.

Lídice Domingos – Set/2010

Indignação - resposta através de poema.

Na noite de hoje fui surpreendida com a notícia da morte de uma garotinha pela amante do seu pai (http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2011/03/amante-do-pai-matou-menina-lavinia-diz-delegado-no-rio.html). Essa foi uma notícia repassada por minha amiga e fiquei muito indignada.  Interessante que fiz a postagem anterior sem ter conhecimento do fato, embora tenha muita pertinência. No entanto, não poderia deixar de falar, então resolvi voltar ao blog e postar um poema meu sobre a necessidade de Deus.

PRECISAMOS DE TI

O mundo precisa de Ti.

A cada momento que ouço uma notícia trágica eu percebo que o mundo precisa de Ti.

Seja nas guerras, motivadas ou não.

Na dor de alguém que perdeu um ente querido.

Seja na aflição de um perdido.

No medo de um ser ameaçado.

Eu sei, precisam de Ti.

Na violência do trânsito, onde todos se repelem e se maltratam sem tolerância.

Seja no desespero de um drogado em sustentar seu vício.

No desamor de quem abandona seu próprio filho.

Na disputa feroz pelo poder.

Sim, eles precisam de Ti.

Na inquietude, na fragilidade, na enfermidade ou calamidade.

Na frustração, prepotência, na corrupção ou desavença.

No desapego, na fragilidade, na solidão, na maldade.

Na arrogância, na indiferença, na perdição, na doença.

Na astúcia, no grito, na tragédia e até no preconceito estampado e camuflado.

Sim, todos nós precisamos de Ti.

Pois o caos e a desordem se instalaram e precisamos voltar ao equilíbrio.

Necessitamos por se ver que não existe uma real evolução.

Temos nos maltratado e nos matado como animais.

Precisamos para entender que ideais, como justiça e paz, não são utopias.

Carecemos para que se conceitue em nós a alegria, a bondade, a mansidão, o domínio próprio.

Precisamos para produzir frutos de vida, que nos permitam ter bom ânimo e fé.

Precisamos de Ti para renovar nossas forças e voltar a sonhar.

Em tudo o mundo precisa de Ti, pois necessita, acima de tudo, lembrar e voltar a praticar o amor.

Lídice Domingos

Fruto do retiro  - 16 a 19/11/10

A esperança no caos.

Era para estar acostumada com o mundo e suas trocas de valores, mas ainda fico espantada com tanta maldade externada, derivada do coração humano que já não tem mais amor, nem pelo seu semelhante, nem por si mesmo. E tudo hoje ocorre de forma gratuita, não há mais necessidade que alguém faça algo contra o outro para que um ódio mortal possa causar destruição e perseguição contra esse alguém, tampouco necessita de uma instigação financeira ou uma "tomada de dores". Hoje basta a vontade crua e desvinculada do agente, que irá efetivar suas intenções sem um alvo determinado, será pelo acaso e azar de quem aparecer ou de quem não se for com a cara.

Por vezes, mesmo sendo uma atitude errada, acabo me desconectando do mundo para evitar que chegue a mim uma enxurrada de informações sobre a degradação humana, agravada pelo sensacionalismo da mídia. Já concordando com o que teoriza Émile Durkheim, estamos vivendo o estado de anomia social, completo caos,  derivado da deficiência ou ausência de normas, valores e limites que proporcionam a consciência coletiva para se viver em sociedade (Considerado um dos pais da sociologia moderna  - um pouco de sua história pode ser visto em: http://pt.wikipedia.org/wiki/%C3%89mile_Durkheim e http://www.culturabrasil.pro.br/durkheim.htm). Importante esclarecer que não falo aqui apenas da violência física e sim de todo tipo de violência e degradação humana, que tiram seu fundamento na origem do mal: o egoísmo.

No entanto, muitas coisas acontecem ao nosso redor e nos dão a esperança de que ainda há algo bom no ser humano, que ainda existem forças contrárias à correnteza. Isso eu pude visualizar claramente quando fui ao cinema, nesta semana. Embora possa parecer estranho, o filme sobre Bruna Surfistinha retrata algo bem esperançoso sobre a reviravolta que o homem pode dar em sua vida caótica - não posso deixar de relatar que foi deplorável ver que muitos estavam assistindo um filme dessa natureza como se fosse comédia, rindo de situações extremamente tensas e pesadas. Independente do filme ter sido bom ou não (aqui não quero fazer críticas), só o conhecimento da história dessa mulher traz aos corações sensíveis a esperança de que tudo pode vir a ser diferente. Ocorre que uma mulher envolvida na prostituição e nas drogas decidiu mudar sua realidade. É bem verdade que ninguém consegue fazer essas mudanças sozinho, porém só depende do ser degradado a vontade, o querer mudar.

 Onde quero chegar com isso? Talvez no simples encorajamento a não permanecermos inertes em mudar coisas nas nossas vidas que nos aprisionam na mediocridade. Talvez no olhar esperançoso de que, começando em coisas de nossa rotina, cheguemos a mudar a perspectiva da vida em sociedade. Ou, ainda, desmistificar a concepção de ser impossível a existência de um mundo novo e melhor pra se viver. Se iremos conseguir essas coisas, não sei, pois depende da vontade de muitos, contudo não custa tentar e alguém tem que tentar.